Foi publicado o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova os calendários, para os anos letivos de 2022/2023 e 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico
Calendário das Provas Finais de Ciclo
1.º SEMESTRE: 15 de setembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024
2.º SEMESTRE: 25 de janeiro de 2024 a 4 de junho de 2024 (9.º ano)/ 14 de junho de 2024 (5.º,6.º,7.º e 8.º anos).
